Áreas de Atuação
Cível
A área Cível, que trata de uma infinidade de assuntos jurídicos, tem seu foco nos deveres e direitos das pessoas, de forma geral, tratando das questões mais corriqueiras do dia a dia, tais como, apenas a título de exemplos, ações de despejo, cobranças, execuções, contratos, indenizações etc (como poderá ser visto, no corpo deste site, sob o título Áreas de Atuação).
Saiba mais
Trabalhista
Trata das relações de trabalho, regulando direitos e deveres entre empregadores e empregados (idem).
Saiba mais
Previdenciária
Envolve tudo o que se refere a benefícios relativos à Previdência Social (INSS), tais como aposentadorias, afastamentos do trabalho devido a problemas de saúde, acidentes etc.
Saiba mais
Família e Sucessões
Essa área do Direito regulamenta as relações referentes ao casamento, divórcio, união estável, guarda de filhos, pensões alimentícias, inventários etc. Um dos principais aspectos dessa área é a que trata de divórcios (ruptura de casamentos) e de dissoluções de uniões estáveis (convivência de casais, que são equiparadas aos casamentos).
Saiba mais
Criminal
Refere-se aos crimes e às suas penas, incluindo contravenções penais.
Saiba mais
Advocacia de Partido
É relativa à assistência jurídica permanente mediante contratos de prestação de serviço, para a defesa constante de empresas, de forma geral, sempre que acionadas judicialmente (ver maiores comentários a respeito no site).
Saiba mais
Notícias
Santa Cruz e autoridades debatem contribuições sociais ao aprimoramento da governança no STFO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (22), do primeiro painel do webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Fe...
OAB parabeniza o novo ministro do STF Kassio Nunes MarquesA Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza e saúda o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, nomeado hoje após ampla aprovação no Senado Federal. </p>O ministro certamente saberá honrar e dignificar sua nova fun...
OAB lança livro que debate abuso de poder nas eleições e violência polÃtica contra as mulheresA OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro "O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência polÃtica contra as mulheresâ€, de autoria da deputada federal Margarete Coelho. A obra, f...
Cerimônia premia vencedores do 42º Prêmio JornalÃstico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos HumanosA organização da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos promove, no próximo sábado (24), a 9ª Roda de Conversa com os vencedores do prêmio. A conversa será transmitida a partir das 16h no canal oficial do prêmio no ...
Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor encerra comemorações pelos 30 anos do CDCA OAB Nacional promoveu, na noite desta terça-feira (20), uma reunião aberta do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores. O encontro virtual marcou o encerramento do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover...
