Áreas de Atuação
Cível
A área Cível, que trata de uma infinidade de assuntos jurídicos, tem seu foco nos deveres e direitos das pessoas, de forma geral, tratando das questões mais corriqueiras do dia a dia, tais como, apenas a título de exemplos, ações de despejo, cobranças, execuções, contratos, indenizações etc (como poderá ser visto, no corpo deste site, sob o título Áreas de Atuação).
Saiba mais
Trabalhista
Trata das relações de trabalho, regulando direitos e deveres entre empregadores e empregados (idem).
Saiba mais
Previdenciária
Envolve tudo o que se refere a benefícios relativos à Previdência Social (INSS), tais como aposentadorias, afastamentos do trabalho devido a problemas de saúde, acidentes etc.
Saiba mais
Família e Sucessões
Essa área do Direito regulamenta as relações referentes ao casamento, divórcio, união estável, guarda de filhos, pensões alimentícias, inventários etc. Um dos principais aspectos dessa área é a que trata de divórcios (ruptura de casamentos) e de dissoluções de uniões estáveis (convivência de casais, que são equiparadas aos casamentos).
Saiba mais
Criminal
Refere-se aos crimes e às suas penas, incluindo contravenções penais.
Saiba mais
Advocacia de Partido
É relativa à assistência jurídica permanente mediante contratos de prestação de serviço, para a defesa constante de empresas, de forma geral, sempre que acionadas judicialmente (ver maiores comentários a respeito no site).
Saiba mais
Notícias
CFOAB lança Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos e inicia formação com curso sobre relações raciaisO Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (9/3), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, a Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos. Iniciativa conjunta da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e da Comissão Naci...
Conselheiro Ulisses Rabaneda apresenta balanço do primeiro ano no Conselho Nacional de JustiçaO conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representante da advocacia no órgão, Ulisses Rabaneda, apresentou nesta segunda-feira (9/3), em sessão do Conselho Pleno, o balanço do primeiro ano de mandato. O relatório registra 779 participaÃ...
Campanha lançada pela OAB incentiva participação feminina nos espaços de decisão da advocaciaCom o objetivo de reforçar o compromisso da Ordem com a promoção da igualdade de gênero, a OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (9/3), durante sessão do Conselho Pleno, a campanha institucional do Dia Internacional da Mulher, com o tema “Corag...
OAB Nacional homenageia ministra Daniela Teixeira com a Medalha Evandro Lins e SilvaO Conselho Federal da OAB entregou, nesta segunda-feira (9/3), a Medalha Evandro Lins e Silva à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (9/3). A honraria reconhece ...
“Defender as instituições não significa silenciar diante de excessoâ€, afirma Simonetti no Conselho PlenoNa abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do Brasil exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição...